Processo 176698/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:18
Autuado em 06/04/2010 10:18
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 486/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   486/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   486/ 2014 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HELIO DE SOUSA RAMALHO
Procuradores: LUIS CARLOS DE SOUSA (não credenciado, inclusão:05/12/13)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2010 10:25 507988/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 12:36 AR do ofício OPD - 181/15 - GP
05/12/2013 09:17 do Protocolo 861972/13
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8708/13 - DP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
19/09/2011 12:29 AR de devolução dos autos físicos
25/08/2010 14:57 do Protocolo nº 460370/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 934/10-OCN-DCM do Sr. Hélio de Sousa Ramalho.
16/08/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 934/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   181/ 2015   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8708/ 2013   
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   934/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2015
13/01/2015 1039 Acórdão de Parecer Prévio nº 486/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5400/2013
11/01/2013 557 Despacho Processual Diverso nº 47/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2015 15:11 CMEX  
24/02/2015 15:06 DP Informação nº 2718/2015 -
24/02/2015 14:48 DEX  
23/02/2015 18:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2015 -
11/02/2015 19:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 181/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 162/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Informação nº 1244/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Informação nº 1245/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Informação nº 1246/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Informação nº 1247/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Informação nº 1248/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Informação nº 1249/2015 -
10/02/2015 09:57 DEX Informação nº 1250/2015 -
19/12/2014 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2015 -
20/11/2014 12:43 GCILB  
20/11/2014 11:53 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2014 -
14/07/2014 10:14 GATBC  
02/06/2014 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2226/2014 -
02/06/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 9409/2014 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Município de Paranapoema. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multas.
14/01/2014 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1703/2014 -
05/12/2013 15:01 DCM Informação nº 42/2014 - Município de Paranapoema. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
31/10/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 8708/2013 -
04/09/2013 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5400/2013 -
09/01/2013 17:01 DCM Informação nº 1231/2013 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 47/13– GATBC.
01/10/2012 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 47/2013 -
24/05/2011 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1802/2011 -
24/05/2011 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3161/2012 -
24/05/2011 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 687/2012 -
24/05/2011 09:00 SMPjTC Despacho nº 191/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
24/05/2011 09:00 SMPjTC Parecer nº 8830/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta 149Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 1090/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, tendo em vista o disciplinamento do art. 5º, I, III, § 1º, da Lei Federal nº
14/09/2010 11:32 SITIO  
06/04/2010 15:32 DCM Instrução nº 1336/2010 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 934/2010 -
06/04/2010 10:18 DP  

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